O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu medidas protetivas de urgência para a adolescente de 12 anos vítima de um estupro coletivo em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. A decisão impõe restrições severas contra um dos investigados, apontado como namorado da jovem e responsável por atraí-la ao local do crime.
Com a determinação judicial, o adolescente está proibido de frequentar a escola da vítima e de se aproximar dela, de seus familiares e de testemunhas do caso.
Dinâmica do Crime e Investigação
O crime ocorreu no dia 22 de abril na Estrada do Tingui, mas só foi denunciado na última semana. Segundo as investigações da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande, a menor foi convidada pelo namorado para ir até a residência dele. Ao chegar, foi surpreendida por outros sete adolescentes, que a cercaram e cometeram o abuso.
A violência foi gravada em vídeo pelos próprios agressores. Inicialmente, a vítima omitiu o ocorrido por medo e vergonha. Contudo, as imagens começaram a circular em redes sociais e chegaram a ser comercializadas por um dos envolvidos pelo valor de R$ 5. Ao tomar conhecimento do vídeo, a mãe da adolescente procurou as autoridades.
Mandados e Prisões
A Polícia Civil identificou todos os oito envolvidos na ação criminosa. O Judiciário expediu mandados de apreensão e internação para o grupo. Até o momento, o balanço da operação aponta:
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6 menores apreendidos e encaminhados ao sistema socioeducativo.
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2 menores foragidos, que continuam sendo procurados pelos agentes.
Além do ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, a Deam de Campo Grande investiga a cadeia de compartilhamento e venda das mídias. A polícia adverte que armazenar, repassar ou comercializar conteúdos que registrem violência sexual contra menores constitui crime grave sujeito a responsabilização penal.
