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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, que o terreno onde funciona o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões é propriedade da Prefeitura de Nova Iguaçu. A decisão encerra uma disputa judicial que se arrastava desde 2014 envolvendo a posse da área.
Segundo o TJ-RJ, o espaço já integrava o patrimônio público municipal antes mesmo da construção do hospital. Durante o processo, a Procuradoria-Geral do Município apresentou documentos e argumentos apontando que no local funcionava antigamente a Praça João Pessoa, conhecida como Praça do Fórum.
Os desembargadores também destacaram que o hospital foi construído com recursos públicos e que a associação responsável pela administração da unidade nunca apresentou documentação que comprovasse a propriedade do terreno. De acordo com a decisão, a entidade possuía apenas autorização para administrar o espaço.
Com a definição judicial, a prefeitura consolida oficialmente a posse da área onde hoje funciona o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões. O município informou ainda que o imóvel passará por regularização definitiva em cartório.
