O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa de ratificação do tratado pelo Brasil.
O acordo é resultado de cerca de 27 anos de negociações e prevê a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões.
Com a assinatura, o tratado passa a ter validade jurídica no país e pode entrar em vigor de forma provisória já nos próximos dias, enquanto aguarda aprovação completa pelos demais países envolvidos.
O texto estabelece a redução gradual de tarifas de importação entre os blocos, beneficiando setores industriais e do agronegócio. A estimativa do governo é de que cerca de 95% das exportações brasileiras para a União Europeia e 91% das exportações europeias para o Mercosul tenham algum tipo de redução tarifária ao longo do tempo.
Além da abertura comercial, o acordo inclui regras para áreas como serviços, investimentos, compras públicas e propriedade intelectual, ampliando a integração econômica entre os dois blocos.
Apesar do avanço, o tratado ainda enfrenta resistência em alguns países europeus, o que pode influenciar o processo de ratificação completa. Mesmo assim, a parte comercial pode começar a valer antes da aprovação total, devido às regras internas da União Europeia.
Considerado um dos acordos mais ambiciosos já negociados pelo Brasil, o pacto marca um novo momento nas relações econômicas entre América do Sul e Europa, com expectativa de aumento nas exportações, investimentos e crescimento econômico nos próximos anos.
