Após cerca de nove horas de julgamento, o 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Moïse Kabagambe.
O réu foi considerado culpado por homicídio triplamente qualificado. Os jurados entenderam que o crime foi cometido por motivo fútil, com uso de meio cruel e sem possibilidade de defesa por parte da vítima.
Na sentença, a juíza destacou a gravidade das agressões e apontou que Brendon teve papel direto no crime, mantendo Moïse imobilizado por mais de 12 minutos enquanto ele era espancado. A vítima, um refugiado congolês que veio ao Brasil em busca de melhores condições de vida, morreu após a sequência de agressões.
Mesmo sendo réu primário, a Justiça considerou que a confissão não poderia ser plenamente utilizada para reduzir a pena, já que imagens registraram toda a ação. Ainda assim, houve uma diminuição parcial, resultando na condenação final. O magistrado também negou a substituição da pena por medidas alternativas.
Relembre o Caso
O crime ocorreu em janeiro de 2022, em um quiosque na Barra da Tijuca, onde Moïse trabalhava. Segundo as investigações, ele foi espancado após cobrar o pagamento de diárias atrasadas. Durante o julgamento, vídeos exibidos mostraram o momento em que o réu derruba e imobiliza a vítima, que, mesmo sem reagir, continuou sendo agredida com socos, chutes e pedaços de madeira.
De acordo com o Ministério Público, Brendon teve papel central na ação. As imagens indicam que ele participou ativamente das agressões e contribuiu para que elas continuassem. A acusação também afirmou que o réu simulou uma tentativa de socorro após a chegada de pessoas ao local, sem intenção real de salvar a vítima.
A defesa tentou desclassificar o crime para lesão corporal seguida de morte, alegando que não houve intenção de matar. No entanto, a tese foi rejeitada pelos jurados.
Com a decisão, Brendon se torna o terceiro condenado pelo caso. Os outros dois envolvidos já haviam recebido penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.
Após o julgamento, familiares de Moïse afirmaram que a condenação traz um alívio parcial, embora não repare a perda.
