A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu antecipar a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que estava prevista para o dia 29 de abril, foi remarcada para o dia 28, uma terça-feira.
A mudança ocorreu por causa da proximidade com o Dia do Trabalhador, o que poderia esvaziar a participação de senadores na comissão. O ajuste foi feito após solicitação de parlamentares e acolhido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha apresentou parecer favorável ao nome de Messias, destacando sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União e afirmando que ele atende aos requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.
Para avançar, a indicação precisa do apoio de pelo menos 14 dos 27 membros da CCJ. Se aprovada, seguirá para o plenário do Senado, onde será necessária maioria absoluta, ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
Caso seja confirmado, Jorge Messias assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal, substituindo o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
