Senador Romário denuncia a ANP pela redução nos repasses de Royaties de Petróleo para Búzios
A queda nos valores ocorre após a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) não cumprir uma decisão judicial que assegurava o direito de recalcular e restabelecer os repasses ao município
O senador Romário (PL-RJ) utilizou a tribuna do Senado nesta quinta-feira (18) para criticar a redução de 45,6% nos repasses de royalties do petróleo ao município de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A queda nos valores ocorre após a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) não cumprir uma decisão judicial que assegurava o direito de recalcular e restabelecer os repasses ao município.
Segundo Romário, a postura da ANP coloca em risco o funcionamento da cidade, prejudicando diretamente sua população. “Não posso ignorar a difícil situação que Búzios enfrenta. Faço um apelo à ANP para que regularize imediatamente essa questão, sob pena de deixar o município incapaz de cumprir seus compromissos”, declarou o senador.
Em dezembro, Búzios recebeu R$ 10,7 milhões em royalties, uma queda significativa em comparação aos R$ 19,7 milhões transferidos no mês anterior. A redução afeta as finanças municipais, com impacto direto no pagamento de servidores, manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura.
Romário destacou que o descumprimento da decisão judicial compromete o desenvolvimento de Búzios e cobrou uma ação rápida das autoridades para corrigir a situação. A prefeitura do município também se manifestou, informando que avalia medidas legais para garantir o restabelecimento dos valores devidos.
A situação dos royalties reforça o alerta sobre a dependência de recursos do petróleo e a necessidade de planejamento financeiro para evitar crises em municípios produtores. Enquanto isso, Búzios aguarda uma solução que minimize os prejuízos à população.
Senador Romário denuncia a ANP pela redução nos repasses de Royaties de Petróleo para Búzios – Foto: Divulgação
