A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória ao médico e à farmacêutica presos em flagrante durante uma fiscalização em uma clínica de reprodução assistida em São Conrado, na Zona Sul. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (9).
Os dois profissionais haviam sido detidos após a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro encontrar medicamentos vencidos, substâncias proibidas no Brasil e produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no local.
Apesar de validar a prisão em flagrante, o juiz responsável pelo caso entendeu que não havia necessidade de converter a medida em prisão preventiva. Na decisão, destacou que a prisão cautelar deve ser aplicada apenas em situações excepcionais.
Com isso, foi determinada a liberação dos investigados mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas, estão a obrigação de comparecimento mensal à Justiça, a proibição de deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização e a vedação de contato com testemunhas. As condições terão validade inicial de dois anos.
A investigação aponta que a clínica pode ter utilizado e comercializado medicamentos irregulares, incluindo canetas emagrecedoras de origem estrangeira e proibidas no país. Também foram apreendidos hormônios sem procedência comprovada e produtos fora do prazo de validade.
Segundo a polícia, a apuração começou após a denúncia de um casal de pacientes, que relatou irregularidades no tratamento. O caso segue em investigação para identificar a origem dos produtos e possíveis responsabilidades criminais.
