A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta busca ampliar a inclusão e garantir mais conforto no ambiente escolar.
O texto é de autoria do presidente da Casa, Dr. Marcio Guerreiro, e contempla alunos diagnosticados com condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia, dispraxia e outros quadros que possam causar hipersensibilidade sensorial ou dificuldades de adaptação a determinados tecidos e vestimentas.
A medida leva em consideração que muitos desses estudantes enfrentam desconforto físico e emocional com o uso obrigatório do uniforme, o que pode impactar diretamente no rendimento escolar, na concentração e até na socialização em sala de aula. Com a flexibilização, a expectativa é proporcionar um ambiente mais acolhedor e adaptado às necessidades individuais.
Durante a mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, outro projeto voltado à área da saúde, que garante atendimento prioritário para pessoas diagnosticadas com lúpus. A proposta, de autoria do vereador Wesley Lopes, segue agora para sanção do Poder Executivo.
Os parlamentares destacaram que iniciativas como essas reforçam o compromisso do Legislativo municipal com inclusão, acessibilidade e qualidade de vida, especialmente para públicos que demandam atenção específica.
O projeto sobre a dispensa do uniforme ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção. Caso seja aprovado em definitivo, a medida poderá impactar diretamente a rotina de alunos da rede municipal, tornando o ambiente escolar mais inclusivo e adaptado às diferentes realidades.
