O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que prevê a criminalização da misoginia no país. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados do Brasil.
O texto inclui a misoginia caracterizada como ódio, desprezo ou aversão às mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo. A proposta define esse tipo de conduta como baseada na ideia de superioridade masculina e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por defender a medida, citando mensagens violentas recebidas durante a tramitação da proposta.
A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Tronicke, que destacou o aumento dos casos de violência contra mulheres no Brasil. Segundo ela, o crescimento dos índices de feminicídio reforça a necessidade de tipificar a misoginia como crime, tratando o problema como uma questão estrutural e recorrente.
Durante a votação, parlamentares da oposição sugeriram mudanças no texto para flexibilizar a punição em situações relacionadas à liberdade de expressão ou manifestações religiosas, mas as propostas foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto avança para a próxima etapa no Congresso, onde será debatido pelos deputados antes de uma eventual sanção.
