Aumento médio retorna ao índice original de 8,59% — Foto: DIVULGAÇÃO/LIGHT
A conta de luz dos consumidores atendidos pela Light no Rio de Janeiro terá um reajuste menor após decisão da Justiça Federal que suspendeu uma liminar responsável por elevar significativamente as tarifas. Com isso, o aumento médio retorna ao índice original de 8,59%, conforme informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26) e reverte uma decisão anterior que havia elevado o reajuste médio para 16,69%. Para os consumidores residenciais, o impacto também volta ao patamar mais baixo, saindo de 14,58% para 6,40%.
A mudança ocorre após o tribunal acolher o pedido da Aneel, entendendo que o processo tarifário foi conduzido de forma regular. A decisão também reforça que eventuais dificuldades financeiras da concessionária não devem ser repassadas aos consumidores por meio das tarifas, em respeito ao princípio da modicidade tarifária.
Outro ponto central foi a retomada da devolução de cerca de R$ 1,04 bilhão em créditos tributários de PIS/Cofins aos clientes, mecanismo que ajuda a reduzir o valor final da conta de luz.
Durante a vigência da liminar, outros segmentos também foram impactados. No caso de consumidores de alta tensão, como indústrias, o reajuste havia chegado a 21,35%, mas agora retorna ao índice previsto de 13,46%.
Segundo a Aneel, manter o aumento mais elevado poderia causar prejuízos à economia e aos consumidores, já que resultaria em uma elevação expressiva nas tarifas de energia.
