Mulheres que utilizam trens e metrô no Rio de Janeiro passam a contar, a partir desta semana, com vagões exclusivos funcionando durante todo o dia. A mudança foi oficializada nesta segunda-feira (23), com a sanção da nova lei pelo governador Cláudio Castro.
Até então, a regra previa o uso desses espaços apenas em horários de maior movimento. Agora, a exclusividade se estende às 24 horas, incluindo períodos de menor fluxo, quando, segundo autoridades, há maior vulnerabilidade a casos de assédio.
A proposta partiu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com autoria do deputado Guilherme Delaroli e participação do Delegado Carlos Augusto. O texto também contou com colaboração técnica da Agetransp.
Pela nova regra, os vagões podem ser utilizados por mulheres e pessoas que se identificam com o gênero feminino. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quem desrespeitar a norma poderá receber advertência e, em caso de reincidência, ser multado.
Os valores das multas variam e parte do dinheiro arrecadado será destinada a ações das forças de segurança, incluindo unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro voltadas ao atendimento de mulheres.
A ampliação da medida acontece no momento em que o estado marca duas décadas da criação dos vagões femininos. Para celebrar a data, a Alerj promove um evento no Palácio Tiradentes.
A mudança reforça a tentativa de tornar o transporte público mais seguro e adaptado à realidade das passageiras, especialmente fora dos horários de pico, quando a proteção era mais limitada.
