O Ministério Público do Trabalho vai intensificar ações de combate ao assédio eleitoral em ambientes de trabalho durante as eleições deste ano. A campanha ainda não tem data oficial de lançamento, mas já começou a ser divulgada nas redes sociais do órgão. O assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem ou pressionam funcionários em relação a posicionamentos políticos, como tentar influenciar o voto ou intimidar trabalhadores a apoiar determinados candidatos.
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, esse tipo de prática fere diretamente a liberdade de escolha e representa um risco à democracia. Ele compara a situação ao chamado “voto de cabresto”, prática comum no passado, em que eleitores eram obrigados a seguir orientações políticas.
Casos desse tipo podem ser denunciados ao MPT pela internet. Para facilitar a investigação, é importante apresentar provas como mensagens, nomes de envolvidos ou registros de reuniões.
A prática é proibida tanto em ambientes públicos quanto privados, conforme regras da Justiça Eleitoral, previstas na resolução mais recente do Tribunal Superior Eleitoral. Nas eleições de 2022, o MPT recebeu mais de 3,4 mil denúncias de assédio eleitoral em todo o país, com maior concentração na Região Sudeste.
Neste ano, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados, com possibilidade de segundo turno em outubro.
