A deputada federal Erika Hilton informou que entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o apresentador Ratinho e a emissora SBT após declarações feitas durante um programa de televisão. A parlamentar também solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, que, segundo ela, seriam destinados à reparação simbólica da população trans e travesti.
A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (12), após comentários feitos pelo apresentador sobre a eleição da deputada para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Declarações ocorreram em programa de TV
Durante a atração, Ratinho criticou a escolha da parlamentar para o cargo e afirmou não concordar com a decisão. Em sua fala, o apresentador questionou se uma mulher trans deveria ocupar a presidência do colegiado.
As declarações repercutiram nas redes sociais e foram classificadas pela deputada como ofensivas e discriminatórias.
Em publicação na internet, Erika Hilton afirmou que as falas representam um ataque não apenas contra ela, mas também contra mulheres trans. Segundo a parlamentar, o conteúdo exibido no programa reforça preconceitos e discursos de exclusão.
Pedido de responsabilização
Na representação enviada ao Ministério Público, a deputada pede que o caso seja investigado e que haja responsabilização pelas declarações feitas durante a transmissão.
Além disso, a ação também solicita indenização por danos morais coletivos. Segundo a parlamentar, o valor teria caráter pedagógico e simbólico diante de manifestações consideradas discriminatórias contra pessoas trans.
A deputada afirmou que pretende buscar reparação tanto na esfera civil quanto na criminal.
Eleição para comissão gerou debate
A polêmica começou após a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu nesta semana e resultou na eleição da parlamentar com 11 votos. Dez deputados votaram em branco.
A nomeação gerou reação de parte de parlamentares e também repercussão em programas de televisão e nas redes sociais.
Erika Hilton é considerada uma das primeiras mulheres trans a ocupar posição de destaque no Congresso Nacional e tem atuação voltada para pautas relacionadas a direitos humanos e políticas de inclusão.
Caso pode ter desdobramentos jurídicos
Com a representação apresentada ao Ministério Público Federal, o órgão poderá avaliar se as declarações configuram crime ou violação de direitos coletivos.
Até o momento, não havia informação sobre eventual posicionamento oficial do apresentador ou da emissora sobre o caso.
