Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, na manhã desta quinta-feira (5), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte em plenário virtual.
Dino acompanhou o voto do relator, Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado um pedido da defesa para que Bolsonaro voltasse a cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Os advogados argumentaram que a unidade prisional não teria estrutura adequada para os atendimentos médicos necessários. Moraes, no entanto, afirmou que o local atende às necessidades do ex-presidente e dispõe de assistência médica regular.
Segundo o ministro, Bolsonaro tem recebido visitas frequentes de autoridades e aliados políticos, o que, segundo ele, reforça os laudos médicos que apontam boas condições de saúde física e mental.
Na decisão, Moraes também destacou que a unidade oferece atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas, assistência religiosa e visitas de familiares e amigos, garantindo condições dignas ao detento.
O relator lembrou ainda que Bolsonaro foi transferido para a prisão após descumprir medidas impostas durante o período em que estava em prisão domiciliar. De acordo com Moraes, o ex-presidente teria violado a tornozeleira eletrônica enquanto tentava fugir.
A análise do caso ocorre em sessão virtual extraordinária. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda podem registrar seus votos até as 23h59 desta quinta-feira.
