O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está tranquilo em relação ao processo que tramita no Superior Tribunal Militar (STM) e que pode resultar na perda de sua patente como capitão reformado do Exército.
A declaração foi feita após uma visita de Marinho a Bolsonaro na unidade prisional da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está detido desde janeiro. Segundo o senador, Bolsonaro vê o processo como parte de uma tentativa de ampliar as punições já impostas a ele, que vão além da condenação criminal.
Marinho também afirmou que aliados do ex-presidente acreditam que eventuais injustiças poderão ser revertidas após as eleições de 2026. Nesse contexto, o senador destacou a expectativa do grupo político em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Caso vença o pleito, a avaliação é de que o novo governo poderia conceder indulto aos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O processo que pode levar à perda da patente de Bolsonaro foi aberto após o Ministério Público Militar apresentar representação ao STM. O pedido se baseia na condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão por participação em um plano de ruptura institucional.
De acordo com o Código Penal Militar, militares condenados a penas superiores a dois anos, seja por crimes comuns ou militares, podem perder a patente. A decisão cabe ao tribunal militar, que analisa se a conduta do réu é incompatível com a permanência nas Forças Armadas.
Caso o STM determine a perda da patente, Bolsonaro deixará de ter direitos associados à condição de militar reformado, como o recebimento do soldo de capitão e a possibilidade de cumprir eventual pena em instalações militares.
O andamento do processo ainda não tem data definida para julgamento, e o caso segue sob análise da Justiça Militar.
