Entraram em vigor as novas regras de segurança do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC). As mudanças têm como principal objetivo fortalecer o combate a golpes e fraudes, além de agilizar a devolução de valores transferidos de forma indevida.
O principal avanço está na atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um acompanhamento mais eficiente do percurso do dinheiro após uma transação fraudulenta. Com o novo modelo, os recursos poderão ser rastreados mesmo quando forem rapidamente transferidos para outras contas — prática comum em crimes financeiros.
Segundo o Banco Central, a expectativa é de um aumento significativo na taxa de recuperação dos valores desviados. Especialistas avaliam que as mudanças podem reduzir em até 40% o número de golpes bem-sucedidos envolvendo o Pix.
Outra novidade é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso de ferramentas de autoatendimento nos aplicativos bancários, o que torna o processo de contestação mais simples e rápido para o usuário.
O BC reforça que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira. O mecanismo não se aplica quando o próprio usuário envia um Pix para a pessoa errada por erro de digitação.
Desde outubro do ano passado, o Banco Central já havia determinado que todas as instituições financeiras disponibilizassem um botão de contestação em seus aplicativos, preparando o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
- MED obrigatório: todos os bancos e instituições que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução;
- Rastreamento ampliado: o dinheiro pode ser localizado mesmo após passar por contas intermediárias;
- Bloqueio automático: contas suspeitas de fraude podem ser bloqueadas imediatamente;
- Prazo menor de devolução: o BC estima recuperação dos valores em até 11 dias após a contestação;
- Troca de informações: instituições passam a compartilhar dados sobre o caminho do dinheiro;
- Contestação digital: o pedido de devolução pode ser feito diretamente no aplicativo do banco.
O que fazer em caso de golpe
- Contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos;
- Os valores são bloqueados na conta suspeita;
- O caso é analisado pelas instituições;
- Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido;
- Caso não haja indícios, os recursos são liberados ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais instrumentos de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
