Empresa diz que adotou revisão humana de anúncios em até duas horas e prepara documentos para demonstrar cumprimento das decisões judiciais; campanhas dos dois candidatos apontaram prejuízos causados pelas plataformas
A Meta informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), que implementou procedimentos para assegurar tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A empresa, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, também afirmou estar reunindo documentos para comprovar que cumpre as determinações da Justiça Eleitoral.
A manifestação foi apresentada depois que o ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu prazo de 24 horas para a companhia demonstrar que atendeu às ordens judiciais. Caso não comprovasse o cumprimento integral das medidas, a Meta poderia enfrentar uma multa diária de R$ 1 milhão.
Entre as exigências do tribunal estão a adoção de critérios equivalentes para a distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos, a revisão por pessoas de eventuais bloqueios automatizados em contas de anúncios e o fornecimento de informações sobre o funcionamento da inteligência artificial Meta AI em demandas relacionadas às eleições.
Análise humana de anúncios
A empresa declarou que utiliza os mesmos parâmetros para tratar solicitações envolvendo conteúdos eleitorais das duas candidaturas. Também informou que eventuais restrições automáticas às contas de anúncios serão submetidas à análise humana em até duas horas, procedimento que, segundo a manifestação, ficará em vigor até domingo (25 de outubro).
A Meta afirmou ainda que pretende cumprir as determinações, mas ressaltou que poderá recorrer aos meios legais para pedir alterações pontuais em aspectos da decisão, caso identifique limitações técnicas ou jurídicas.
Outro tema abordado foi o das publicações colaborativas no Instagram. Segundo a companhia, há limitações técnicas para impedir a recomendação de um conteúdo no perfil oficial de um candidato e, ao mesmo tempo, manter a possibilidade de recomendação da mesma publicação no perfil de outro participante.
Por esse motivo, a empresa disse ter mantido a restrição à recomendação desse tipo de conteúdo colaborativo. A Meta acrescentou que a medida não atingiu indiscriminadamente contas de pessoas que não são candidatas e que restrições aplicadas a perfis oficiais de candidatos que já não estão na disputa foram retiradas.
Campanhas dos dois lados reclamam ao tribunal
A discussão chegou ao TSE após manifestações das duas candidaturas. Na segunda-feira (19), a equipe de Lula acusou a Meta de descumprir as determinações judiciais e prejudicar a campanha petista. Éden Valadares, secretário de Comunicação do PT, declarou que as medidas destinadas a garantir igualdade entre os concorrentes não estariam sendo respeitadas.
Na sexta-feira (16), a campanha de Flávio Bolsonaro também recorreu ao tribunal, alegando que o candidato sofria prejuízos nas plataformas. A equipe do senador atribuiu à empresa negligência diante da circulação de anúncios negativos impulsionados contra ele.
Além de apresentar os esclarecimentos por escrito, a Meta solicitou uma reunião com o gabinete do ministro Marco Aurélio Bellizze para esta terça-feira. O objetivo é detalhar os documentos apresentados, explicar os procedimentos adotados e esclarecer dúvidas técnicas sobre o cumprimento das ordens judiciais.
