Candidato afirmou que pretende usar propostas que dependem de PECs e adotou tom mais moderado ao falar sobre respeito à Constituição
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a declaração feita um dia antes sobre a intenção de “mudar a Constituição para redemocratizar o país” estava relacionada a propostas que já defende, entre elas uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Ao explicar a declaração, feita na terça-feira (6), em Goiânia, Flávio afirmou que pretende atuar respeitando a Constituição e disse que algumas mudanças dependeriam da aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs).
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs que são possíveis”, afirmou.
Segundo o candidato, entre as medidas que pretende defender está uma reforma no Judiciário. Ele também voltou a mencionar a redução da maioridade penal, que já havia defendido anteriormente, além de mudanças na reforma tributária aprovada pelo Congresso.
Candidato diz que não pretende disputar reeleição
Flávio também afirmou que, caso seja eleito presidente, não pretende tentar um segundo mandato.
A proposta, segundo ele, seria aprovar uma PEC para acabar com a possibilidade de reeleição. O candidato disse que pretende usar a força política de um eventual governo recém-eleito para apoiar a mudança.
Flávio afirmou ainda que a definição das regras ficaria a cargo do Congresso Nacional, incluindo a duração dos mandatos e quais cargos seriam atingidos.
“É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador”, disse.
O PL elegeu 121 deputados nas eleições de domingo (4), formando a maior bancada de um partido na Câmara desde a Constituição de 1988.
Reforma do STF está entre as propostas
A reforma do Judiciário já consta no programa de governo apresentado por Flávio. Entre os pontos estão mudanças relacionadas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo regras para decisões monocráticas.
O candidato também defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança exigiria alteração no artigo 228 da Constituição e, por isso, precisaria ser aprovada por meio de uma PEC.
Declaração anterior foi feita em Goiânia
A fala que gerou repercussão ocorreu durante a passagem de Flávio por Goiânia, onde ele recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno da disputa presidencial.
Na ocasião, Flávio afirmou que pretendia utilizar a maioria conquistada por seu grupo no Congresso para promover mudanças na Constituição, mas não havia detalhado quais alterações pretendia fazer.
Questionado nesta quarta-feira sobre o assunto, o candidato procurou reforçar o discurso de respeito às instituições e afirmou que seu eventual governo teria “estabilidade”, “paz”, “segurança jurídica” e respeito à Constituição.
Flávio também criticou as interpretações de que a declaração pudesse indicar a intenção de adotar medidas autoritárias e afirmou que era necessário “aterrizar no mundo real”.
Sobre o fim da reeleição, ele disse que a intenção seria dar o exemplo ao não disputar um novo mandato presidencial.
“Eu não estou disputando o poder. Eu estou disputando o futuro do meu país”, afirmou.
