Ministro do TSE afirmou que as publicações associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter as próprias decisões que determinaram a retirada do ar de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual e os demais ministros ainda podem apresentar seus votos.
Mendonça foi o primeiro a votar. A análise do caso começou às 10h e segue até as 23h59 desta quarta-feira.
Segundo o ministro, a primeira decisão foi tomada após a Justiça identificar informações que poderiam ser verificadas e que, em uma análise inicial, foram consideradas falsas. A segunda determinação, de acordo com Mendonça, teve como objetivo fazer cumprir a ordem diante da ampla divulgação das publicações.
Liberdade religiosa
No voto, Mendonça afirmou que a decisão não restringe a liberdade religiosa e que continuam permitidas manifestações de fé, a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e debates sobre religião e política.
Segundo o ministro, a medida se restringe à associação das publicações com Flávio Bolsonaro ou sua família sem evidências que sustentem essa relação.
Mendonça também afirmou que as decisões foram tomadas em caráter excepcional e não configuram censura prévia.
Decisões de Mendonça, Dino e Fux
O caso passou por decisões diferentes no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção das publicações. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão e permitiu o restabelecimento de alguns dos conteúdos.
Dino argumentou que uma das publicações não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça até que o caso seja analisado pelo colegiado.
Fux tomou a decisão após recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e considerou que a questão deveria ser examinada pelo plenário diante dos efeitos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial.
Agora, o TSE analisa se mantém ou derruba as decisões de Mendonça. O julgamento virtual permanece aberto para os votos dos integrantes da Corte até o fim desta quarta-feira.
