Diretor-geral Andrei Rodrigues e chefe da Inteligência foram retirados preventivamente dos cargos; Segunda Turma já tem maioria para manter a medida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A decisão também abre caminho para investigações sobre a elaboração de relatórios de inteligência envolvendo integrantes de instituições públicas.
Mendonça afirma ter identificado indícios de irregularidades na produção de documentos que analisavam sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo o ministro, ao menos seis relatórios foram elaborados entre 3 e 31 de agosto, caracterizando, em seu entendimento, um monitoramento “sistemático” e sem respaldo técnico adequado.
Parte desse material foi utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes em um pedido para que Mendonça fosse investigado por sua atuação em casos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Na decisão, Mendonça questionou a forma como os relatórios foram produzidos e afirmou que alguns documentos não apresentavam elementos básicos de identificação, como assinatura, numeração ou timbre. Ele também contestou análises que relacionavam sua atuação institucional à proximidade religiosa com Jorge Messias.
Além dos afastamentos, o ministro determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos nas áreas criminal e administrativo-disciplinar para apurar a conduta dos dois dirigentes.
Também foi suspensa, de forma cautelar, a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a avaliar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública e agentes da polícia judiciária.
O afastamento ocorreu após pedidos apresentados pelo Novo. O partido havia solicitado inclusive a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, medida que não foi aceita pelo ministro.
Segunda Turma tem maioria pelo afastamento
Pouco depois da decisão, a Segunda Turma do STF iniciou uma sessão virtual extraordinária para analisar a medida.
Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três votos a favor da manutenção dos afastamentos. Gilmar Mendes, porém, pediu vista, interrompendo a conclusão formal do julgamento. Dias Toffoli ainda não havia votado até a última atualização.
Mesmo com o pedido de vista, a decisão de Mendonça continua em vigor.
A Advocacia-Geral da União informou que pretende contestar o afastamento de Andrei Rodrigues. Um dos argumentos em avaliação é de que a direção da Polícia Federal envolve competência da Presidência da República.
O episódio amplia a tensão entre integrantes do Supremo e a Polícia Federal em meio às discussões sobre os relatórios de inteligência produzidos pela corporação e sua utilização em investigações envolvendo autoridades.
