Estabelecimento também tinha problemas cadastrais e máquinas de cartão vinculadas a outro CNPJ
Um posto de combustíveis foi interditado em Coelho da Rocha, São João de Meriti, depois que uma fiscalização identificou uma série de irregularidades fiscais, cadastrais e na gasolina comercializada no local.
Durante testes realizados no combustível, técnicos encontraram percentual de etanol três pontos acima do limite permitido. O produto considerado em desconformidade foi retirado do estabelecimento e amostras seguiram para uma análise mais detalhada.
A inspeção também constatou que o posto operava com a Inscrição Estadual não habilitada, o que impede, entre outras atividades, a emissão regular de documentos fiscais e a aquisição de novos produtos.
Além disso, havia uma restrição no cadastro do estabelecimento junto ao órgão federal responsável pela regulação do setor.
Com as irregularidades identificadas, os bicos de abastecimento foram lacrados e o funcionamento do posto, suspenso.
Outro ponto chamou a atenção dos fiscais: as máquinas de cartão utilizadas no local estavam registradas em um CNPJ diferente daquele vinculado à empresa responsável pela operação do posto.
A ação aconteceu na quarta-feira (2) e fez parte de uma fiscalização que passou por quatro postos da região. Participaram agentes da Operação Foco, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da Delegacia Fazendária.
A Receita Estadual ainda vai calcular o valor da autuação aplicada ao estabelecimento.
Já a Delegacia Fazendária dará continuidade às investigações para verificar uma possível prática de sonegação fiscal e identificar eventuais responsáveis pelas irregularidades encontradas.
