Medida atinge contas no Facebook e Instagram usadas pela campanha; TikTok também suspendeu perfis do candidato à Presidência
A Meta retirou do ar perfis ligados à campanha presidencial de Renan Santos, candidato pelo Missão, após determinação do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A empresa comunicou à Corte que as contas indicadas na decisão foram tornadas indisponíveis e também deixaram de aparecer nos sistemas de recomendação do Facebook e do Instagram.
O TikTok informou ao TSE que adotou medida semelhante e suspendeu perfis do candidato na plataforma. Um canal de Renan no YouTube também não estava disponível nesta terça-feira (1º).
A decisão de Toffoli foi divulgada na segunda-feira (31) e determinou a suspensão da propaganda eleitoral realizada por meio de perfis que não haviam sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto.
Além da restrição às redes sociais, o ministro suspendeu repasses do Fundo Eleitoral à chapa formada por Renan Santos e Aroldo Medina e proibiu o uso de eventuais recursos já recebidos.
Enquanto a determinação estiver em vigor, os candidatos também ficam impedidos de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação abrangidos pela decisão.
Contas foram informadas posteriormente
No momento do registro da candidatura, Renan Santos declarou ao TSE apenas um perfil na rede X e o site oficial da campanha. Outras contas foram comunicadas posteriormente à Justiça Eleitoral.
Ao analisar o caso, Toffoli considerou que houve uma comunicação tardia dos perfis e apontou indícios de uma “omissão estratégica”, o que, segundo o ministro, poderia comprometer a fiscalização da propaganda eleitoral realizada no ambiente digital.
Os canais declarados originalmente continuam autorizados a funcionar.
Entre as 18 contas apresentadas pela campanha ao TSE em 19 de agosto, apenas duas, registradas desde o dia 7, permaneciam disponíveis nesta terça-feira.
Foram retirados do ar um canal no YouTube, um perfil no Facebook, sete contas no Instagram e outras sete no TikTok. O site oficial da campanha e o perfil do candidato no X continuavam ativos.
Plataformas terão que preservar informações
A decisão também determina que as empresas mantenham preservados os registros referentes às contas desde 7 de agosto.
Entre os dados solicitados estão informações sobre publicações, impulsionamentos, recomendações de conteúdo e anúncios, incluindo alcance das postagens e valores eventualmente utilizados pela campanha.
A Meta informou ao TSE que já adotou as providências para conservar os dados disponíveis e que poderá cumprir novas determinações caso seja novamente acionada pela Justiça Eleitoral.
A medida faz parte da análise do pedido de registro da candidatura de Renan Santos à Presidência da República.
Após a retirada dos perfis, o candidato comentou a suspensão em um áudio divulgado por sua equipe de campanha e lamentou a redução dos canais disponíveis para comunicação com os eleitores.
