As demissões de funcionários das Casas Bahia em todo o país foram suspensas pela Justiça do Trabalho. A decisão, tomada na noite de terça-feira (18), determina que a empresa interrompa os desligamentos realizados recentemente.
A medida atende a uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), após a varejista dispensar cerca de 1,9 mil empregados e anunciar o fechamento de 298 lojas.
A empresa havia informado, na semana passada, que enfrenta dificuldades financeiras e ingressou com um pedido de recuperação judicial.
Ao analisar o caso, a juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, considerou que os desligamentos ocorreram sem a participação do sindicato dos trabalhadores. Segundo a decisão, a negociação sindical é necessária antes da adoção de medidas que envolvam demissões coletivas.
A magistrada, no entanto, esclareceu que a participação do sindicato não significa poder de veto. A empresa poderá voltar a realizar desligamentos caso, antes disso, haja comunicação e uma oportunidade efetiva de negociação com a representação dos trabalhadores.
Funcionários devem ser reintegrados
Pela liminar, as Casas Bahia terão cinco dias para restabelecer os contratos de trabalho e recolocar os funcionários na folha de pagamento. O prazo para recuperar planos de saúde e demais benefícios assistenciais é de 48 horas.
Novas demissões em massa também ficam condicionadas à intermediação sindical.
Em comunicado, a empresa afirmou que tomou conhecimento da decisão, está avaliando as determinações e os próximos passos do processo. A companhia também declarou que respeita as decisões judiciais e que fornecerá os esclarecimentos solicitados pela Justiça.
