A apresentadora e candidata a deputada federal por São Paulo, Silvia Abravanel, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 47,5 milhões. Entre os bens estão imóveis, investimentos, participações em empresas e recursos mantidos no Brasil e no exterior.
A declaração também trouxe à tona um processo que ainda envolve a herança deixada por Silvio Santos, morto em agosto de 2024. A disputa não ocorre entre Silvia e as irmãs, mas entre a família Abravanel e o Estado de São Paulo, principalmente em relação ao valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Onde está o patrimônio declarado
Entre os principais bens informados por Silvia estão:
- R$ 17,2 milhões em uma Letra de Crédito Imobiliário (LCI) do Santander;
- R$ 7,5 milhões em uma casa;
- R$ 4,78 milhões em mil ações de uma empresa sediada nas Bahamas;
- R$ 2,3 milhões em adiantamentos para futuro aumento de capital da SLA Produções Artísticas;
- R$ 1,78 milhão em outra residência;
- R$ 1,5 milhão referente à sua participação em um imóvel rural em Cesário Lange, no interior de São Paulo;
- R$ 997,5 mil em um prédio residencial;
- R$ 844,5 mil em um apartamento;
- R$ 558,67 mil em uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);
- R$ 367,3 mil em títulos de capitalização.
A declaração também inclui valores menores em contas bancárias, CDBs e participações societárias.
O que a herança de Silvio Santos tem a ver com a disputa?
Antes de morrer, Silvio Santos organizou parte da sucessão da família e distribuiu alguns bens entre as seis filhas. No entanto, ainda existem questões relacionadas ao patrimônio mantido no exterior.
O apresentador tinha cerca de R$ 429,9 milhões em ativos fora do Brasil, incluindo participação em uma empresa nas Bahamas e contas bancárias nos Estados Unidos.
A família questiona o cálculo feito pelo Estado de São Paulo sobre o ITCMD relacionado a esses valores. A defesa argumenta, entre outros pontos, que não havia legislação específica para determinadas situações envolvendo bens no exterior e que também deveria ser considerada uma dívida de aproximadamente R$ 10,3 milhões deixada por Silvio Santos.
Valores depositados judicialmente
Na declaração eleitoral, Silvia informou dois depósitos judiciais relacionados ao imposto:
- R$ 6,79 milhões;
- R$ 2,51 milhões.
Ao todo, são mais de R$ 9,3 milhões depositados judicialmente.
O processo envolve ainda uma diferença de aproximadamente R$ 17,6 milhões questionada pela família. Uma decisão judicial autorizou o depósito desse valor e suspendeu temporariamente a cobrança do crédito tributário correspondente enquanto a questão não é definitivamente resolvida.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por sua vez, contestou os argumentos apresentados pela família e defendeu que o imposto deve ser calculado considerando as regras aplicáveis ao patrimônio deixado pelo apresentador.
participação no SBT?
Apesar de Silvio Santos ter distribuído parte de seu patrimônio entre as filhas ainda em vida, a declaração de Silvia não apresenta uma participação societária no SBT.
O documento também não permite identificar exatamente quais valores recebidos por ela são provenientes da herança e quais foram acumulados ao longo de sua carreira e de seus investimentos.
A Justiça ainda deverá definir o valor final do imposto relacionado aos bens deixados no exterior.
