O Programa Farmácia Popular poderá passar a oferecer novos serviços de saúde, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. As possibilidades estão previstas em uma nova regulamentação do programa, publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a pasta, um grupo de trabalho será responsável por discutir quais desses serviços poderão ser incorporados ao programa e de que forma serão oferecidos à população.
A atualização também prevê a ampliação do atendimento para regiões onde o acesso aos serviços de saúde ainda é mais difícil. Entre os critérios que deverão ser considerados estão a densidade demográfica e a vulnerabilidade dos territórios, com prioridade para áreas periféricas de grandes centros urbanos.
Para localidades que enfrentam dificuldades de deslocamento e logística, o Ministério da Saúde pretende estudar formatos alternativos de atendimento.
Entre as possibilidades estão a criação de unidades volantes ou estruturas avançadas, que poderiam levar os serviços do Farmácia Popular até regiões ribeirinhas e outros locais onde a instalação de uma unidade fixa seja mais complicada.
A oferta desses novos serviços, porém, ainda não é automática. Segundo o ministério, será necessário realizar avaliações técnicas, pesquisas sanitárias e assistenciais e analisar as necessidades específicas de cada estado e município.
A modernização também deverá incluir novas ferramentas tecnológicas.
O Ministério da Saúde informou que o uso de inteligência artificial poderá auxiliar na identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial. A medida tem como objetivo aumentar a segurança do programa e dificultar fraudes.
Além disso, os sistemas utilizados para registrar a distribuição de medicamentos e insumos deverão ser atualizados. A intenção é melhorar a rastreabilidade dos produtos, a integração de informações e o acompanhamento dos atendimentos realizados.
A nova regulamentação também modifica mecanismos de fiscalização das unidades participantes do Farmácia Popular. O programa passará a utilizar ferramentas de gestão de risco para acompanhar de forma mais sistemática as farmácias credenciadas. Segundo o Ministério da Saúde, poderão ser aplicadas sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades.
Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade.
A digitalização dos processos também deverá facilitar o monitoramento das operações e permitir que o governo acompanhe com mais precisão a distribuição dos medicamentos e demais produtos disponibilizados pelo programa.
O que o Farmácia Popular oferece atualmente?
Atualmente, o programa disponibiliza 41 itens de saúde gratuitamente, entre medicamentos e outros produtos.
A lista inclui tratamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O Farmácia Popular possui atualmente cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando aproximadamente 97% da população brasileira.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 27,3 milhões de pessoas utilizaram o programa em 2025.
Com a nova regulamentação, a proposta é ampliar não apenas a distribuição de medicamentos e insumos, mas também a capacidade de monitoramento, o uso de tecnologia e o alcance do programa em áreas que enfrentam maiores dificuldades de acesso à saúde.
