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Panorama

PF investiga secretários de Búzios em operação sobre supostas fraudes ambientais

— Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), uma operação para investigar um suposto esquema de corrupção e fraudes em processos de licenciamento ambiental na Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.

Batizada de Occulta Manus, a operação cumpre oito mandados de busca e apreensão autorizados pela 5ª Vara Federal Criminal. As diligências acontecem em quatro endereços de Búzios, dois de Cabo Frio, um de Araruama e um de Saquarema.

Entre os alvos estão a secretária municipal de Meio Ambiente, Roseli de Almeida Pereira, e o secretário de Clima e Sustentabilidade, Evanildo Nascimento.

Roseli já havia sido afastada do cargo no fim de julho por determinação da Justiça do Rio, após uma denúncia do Ministério Público Estadual. Na ocasião, a acusação apontava que ela teria dificultado o acesso a documentos considerados importantes para apurações sobre possíveis irregularidades ambientais. Ela chegou a retornar à função na semana passada, mas voltou a ser afastada nesta quarta-feira por nova decisão judicial.

De acordo com a investigação, agentes públicos teriam usado a estrutura da administração municipal para favorecer interesses particulares, inclusive por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.

As apurações apontam ainda que os secretários teriam aberto empresas de consultoria em nome de familiares. Esses negócios seriam utilizados para orientar interessados sobre formas de contornar exigências relacionadas ao licenciamento ambiental do município.

Segundo a PF, o possível esquema teria começado em 2019, quando Roseli passou a atuar como coordenadora de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Naquele período, a pasta era comandada por Evanildo.

Os investigadores apuram se o conhecimento e a estrutura obtidos pelos servidores durante o exercício dos cargos públicos foram posteriormente utilizados para beneficiar clientes ligados às consultorias de familiares.

A investigação também busca esclarecer se os envolvidos facilitaram a instalação e o funcionamento de empreendimentos com potencial de causar danos ambientais sem as autorizações exigidas pelos órgãos responsáveis.

A operação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças ambientais.

A Polícia Federal também busca identificar outros possíveis envolvidos e verificar se o esquema teria provocado novas irregularidades em processos de licenciamento e concessões de benefícios a empresas e particulares.

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