A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 continua sem uma definição no Senado. Nesta sexta-feira (7), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que não houve acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir o avanço da PEC.

A declaração foi dada após uma reunião de Boulos com representantes de centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, em São Paulo. O ministro afirmou que o governo pretende intensificar a pressão pela votação nas próximas semanas e classificou a mudança na jornada de trabalho como a principal prioridade do Palácio do Planalto para o segundo semestre.

Apesar de Lula e Alcolumbre terem se encontrado na terça-feira (4), após aproximadamente três meses e meio sem conversarem, Boulos disse que o encontro não resultou em um compromisso concreto sobre a proposta. A reunião ocorreu durante um jantar organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Não houve nenhum compromisso firmado. Esperamos que esse compromisso seja feito nas próximas semanas”, afirmou o ministro.

A PEC está no Senado desde maio, quando foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos. O texto prevê que a jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas, passe inicialmente para 42 horas e, posteriormente, seja reduzida para 40 horas. A proposta também estabelece a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.

O governo pretende aproveitar as próximas duas semanas de atividades no Congresso, antes das eleições, para tentar destravar a tramitação. Para Boulos, deixar a votação para depois do período eleitoral pode aumentar a possibilidade de mudanças no texto aprovado pelos deputados.

Entre os riscos apontados pelo ministro estão uma transição mais longa para a redução da jornada, a criação de compensações para empresas e alterações que possam afetar os salários dos trabalhadores.

Boulos afirmou ainda que o governo não pretende reabrir a negociação sobre o conteúdo da PEC. Na avaliação dele, o texto já representa um acordo construído anteriormente, que reduziu a jornada para 42 horas na primeira etapa e estabeleceu uma transição até as 40 horas semanais.

Enquanto o Congresso não avança com a proposta, movimentos sociais organizam manifestações para a próxima segunda-feira (10). Segundo Boulos, estão previstos atos em todas as capitais brasileiras em defesa do fim da escala 6×1.

O próximo passo depende do encaminhamento da PEC por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja enviada ao colegiado, um relator será escolhido e, depois da análise da comissão, a matéria poderá chegar ao plenário.