O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai ampliar a fiscalização sobre o uso da internet e da inteligência artificial durante as eleições de 2026. As medidas passam a valer com o início oficial da propaganda eleitoral, marcado para o dia 16 de agosto, e seguem as determinações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro, também será veiculado o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Para reforçar o combate à desinformação, o TRE-RJ criou o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital, responsável por acompanhar conteúdos publicados na internet durante o período de campanha.
O objetivo é identificar e coibir práticas como a disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e outras irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral no ambiente digital.
Pelas regras eleitorais, candidatos que utilizarem inteligência artificial na produção de materiais de campanha deverão informar de forma clara que o conteúdo foi gerado ou alterado com essa tecnologia.
O uso de deepfakes — vídeos, imagens ou áudios manipulados para simular situações falsas e influenciar o eleitorado — poderá resultar em punições severas, incluindo a cassação do registro ou do mandato, conforme previsto na legislação eleitoral.
Calendário eleitoral
A propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, quando candidatos passam a poder divulgar suas campanhas dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro, período em que o TRE-RJ manterá monitoramento intensificado das campanhas presenciais e digitais.
