O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Júlio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas por suposta participação em um esquema de organização criminosa voltado à fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. A pedido do MPRJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (16) em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara Municipal de São João de Meriti.
De acordo com as investigações, Rafael e Magrão Nobre seriam os controladores ocultos de um grupo de empresas utilizado para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos por meio de contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
Segundo o Ministério Público, o grupo teria celebrado cerca de 45 contratos públicos, que somam aproximadamente R$ 357,9 milhões, destinados ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais. A ação penal, no entanto, concentra-se inicialmente em três desses contratos.
As investigações apontam que as empresas envolvidas atuavam de forma coordenada para simular concorrência em licitações, utilizando supostos “laranjas”, documentos falsificados e movimentações financeiras com o objetivo de ocultar a origem dos recursos.
Entre as empresas citadas na denúncia estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Durante o cumprimento dos mandados, agentes do MPRJ apreenderam R$ 21 mil em espécie na residência do deputado Rafael Nobre e R$ 45 mil na casa do vereador Magrão Nobre.
Além da condenação dos denunciados, o Ministério Público pede o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a perda dos mandatos parlamentares dos dois políticos.
Os fatos investigados remontam a 2017, período em que Rafael Nobre exercia o cargo de vereador em Nilópolis.
Defesa
Em nota, a defesa do deputado Rafael Nobre afirmou que as medidas realizadas nesta quinta-feira possuem caráter exclusivamente investigatório e negou qualquer envolvimento do parlamentar no esquema apurado.
“A defesa de Rafael Nobre esclarece que as medidas cumpridas nesta data têm natureza exclusivamente investigatória e não há qualquer relação que vincule o parlamentar aos fatos investigados. Sua inocência ficará demonstrada nos autos.”
Nota da Alerj
“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que acompanha a operação realizada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Estadual. A Casa reforça seu compromisso com a transparência e coloca-se à disposição para prestar toda a colaboração necessária ao andamento das investigações.
A Alerj reitera que atua com austeridade e compromisso com o povo fluminense.”
