O governo federal vai obrigar que todas as propagandas de casas de apostas esportivas (bets) exibidas durante a Copa do Mundo de 2026 tragam mensagens de conscientização sobre os riscos do jogo. A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, passa a valer já na fase de mata-mata da competição, que começa neste domingo (28).
As peças publicitárias deverão exibir avisos semelhantes aos utilizados nas propagandas de bebidas alcoólicas, com mensagens como: “Jogue com responsabilidade”, “Apostas são atividades com riscos de perdas financeiras”, “Apostar pode causar dependência”, “Saiba quando apostar e quando parar” e “Aposta é assunto para adultos”.
Segundo o Ministério da Fazenda, a determinação seguirá diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo também estuda novas medidas para reduzir a quantidade de publicidade de apostas durante as transmissões da Copa, mas afirmou que as propostas ainda estão em análise.
Regras mais rígidas
As normas do Conar determinam que a publicidade das bets seja feita de forma socialmente responsável, sem estimular o jogo excessivo, a repetição contínua de apostas ou comportamentos considerados irresponsáveis.
Além disso, as campanhas deverão reforçar a proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, evitando qualquer tipo de incentivo ao público que não pode participar desse tipo de atividade.
Combate às apostas ilegais
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo para aumentar o controle sobre o setor. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que recursos financeiros ligados a bets ilegais poderão ser bloqueados e destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, respeitando o devido processo legal.
A decisão foi anunciada após uma operação policial que investigou um esquema bilionário envolvendo plataformas de apostas clandestinas. Atualmente, o Brasil é um dos maiores mercados de apostas esportivas do mundo.
