O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira (23) sobre uma pistola registrada em seu nome que foi apreendida durante uma blitz de trânsito em Brasília. Segundo a defesa, Bolsonaro afirmou que entregou a arma a um militar do Exército responsável por sua segurança para que fosse realizado um reparo no equipamento.
De acordo com o advogado Paulo Cunha Bueno, a Glock calibre 9 milímetros apresentava um defeito no percussor, o que motivou o pedido de conserto. O depoimento foi colhido presencialmente na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília, e durou cerca de cinco minutos.
O caso teve início na semana passada, quando o militar Estácio Leite da Silva Filho foi abordado em uma blitz a cerca de 33 quilômetros da casa do ex-presidente. Durante a fiscalização, policiais encontraram a arma registrada em nome de Bolsonaro.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da posse da arma pelo segurança. A oitiva do ex-presidente foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou que o depoimento fosse realizado presencialmente, em cumprimento às restrições impostas pela prisão domiciliar, que impedem Bolsonaro de utilizar dispositivos eletrônicos.
Em manifestação encaminhada ao STF, a defesa sustentou que não houve intenção de descumprir qualquer determinação judicial, afirmando que a arma permanecia regularmente registrada em nome do ex-presidente e que o envio ao segurança ocorreu exclusivamente para manutenção.
O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou ainda que o episódio “não possui relevância criminal” e que a expectativa da defesa é pelo arquivamento da investigação.
A apuração poderá influenciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao Supremo que o ex-presidente retorne ao sistema prisional.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde março, após ser diagnosticado com pneumonia. A medida foi concedida por razões humanitárias, considerando seu estado de saúde. O prazo de 90 dias da decisão termina nesta quinta-feira (25).
Na última sexta-feira (20), boletim médico apontou melhora no quadro clínico do ex-presidente, com evolução na recuperação do ombro operado, redução das crises de soluço e melhora da disposição física.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
