O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado em R$ 5.130,63. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).
O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77. A atualização passa a valer como referência para os profissionais do magistério público em todo o país.
A nova legislação também estabelece critérios para correção anual do piso, determinando que os reajustes não sejam inferiores à inflação acumulada no período anterior. Além disso, o texto prevê que o Ministério da Educação divulgue a memória de cálculo utilizada nas atualizações, ampliando a transparência do processo.
Outra mudança importante é a inclusão de professores contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso nacional, garantindo a esses profissionais os mesmos direitos assegurados aos demais docentes da educação básica.
Segundo estimativas, caso a regra seja adotada por todos os entes federativos, o impacto financeiro pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026.
