O vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por suspeita de ter simulado uma união estável com a ex-procuradora estadual Ângela Marília de Moraes Peçanha para obter benefícios previdenciários. Segundo a denúncia, o esquema teria rendido quase R$ 5 milhões em recursos públicos.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Hélio Luiz e também suspendeu o pagamento da pensão recebida por ele após a morte de Ângela, ocorrida em 2017. A ex-procuradora, que se aposentou após mais de três décadas de serviço público, não deixou filhos e vivia em uma propriedade rural no interior do estado.
De acordo com as investigações, Hélio foi casado com Adriana Canes Peçanha, sobrinha de Ângela, até 2013. Pouco menos de um ano após a separação, ele registrou em cartório uma união estável com a ex-procuradora, então com 83 anos de idade.
O Ministério Público sustenta que a relação nunca existiu de fato e teria sido formalizada apenas para garantir o acesso à pensão. No mesmo dia em que a união estável foi registrada, Hélio também recebeu uma procuração que lhe concedia amplos poderes para administrar os bens e movimentar as contas bancárias da ex-procuradora.
Após o falecimento de Ângela, o vice-prefeito solicitou o benefício previdenciário. O pedido foi negado pelo INSS, mas aprovado pelo Rioprevidência, responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.
Familiares da ex-procuradora contestam a existência do relacionamento. Segundo parentes, Hélio sempre foi visto apenas como integrante da família por conta do casamento com a sobrinha de Ângela.
As apurações também identificaram movimentações financeiras que levantaram suspeitas dos investigadores. De acordo com o Ministério Público, parte dos valores recebidos mensalmente era transferida para a ex-esposa de Hélio, Adriana Peçanha, o que reforçaria a tese de fraude.
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo MP e determinou o bloqueio de contas bancárias, imóveis, veículos, aplicações financeiras, ações e criptomoedas dos investigados. Além disso, Hélio Luiz Fazoli e Adriana Canes Peçanha responderão pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato qualificado contra os cofres públicos.
Em nota, o Rioprevidência informou que já interrompeu o pagamento da pensão e acompanha o andamento do processo. Já a defesa dos acusados afirma que a investigação foi conduzida sem que eles fossem previamente ouvidos e sustenta que todas as acusações serão esclarecidas ao longo da ação judicial.
