O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 6.132/2025, que cria oficialmente a Universidade Federal Indígena (UNIND). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e marcou um momento histórico para a educação e para os povos originários do Brasil.
Com sede em Brasília, na antiga Universidade dos Correios, a nova instituição terá inauguração prevista para o próximo mês e iniciará suas atividades oferecendo dez cursos de ensino superior para cerca de 2.800 alunos. O corpo docente será formado por 366 profissionais.
A Universidade Federal Indígena terá como missão promover uma educação superior voltada às políticas dos territórios etnoeducacionais e à valorização da educação escolar indígena, fortalecendo o reconhecimento dos saberes ancestrais e ampliando o acesso dos povos originários ao ensino superior.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que a criação da UNIND representa um marco histórico de inclusão, diversidade e garantia de direitos. Segundo o presidente, a universidade ajudará a combater séculos de exclusão enfrentados pelos povos indígenas no Brasil.
“Temos que ensinar o mundo a compreender que é possível garantir a todos aqueles que habitam o planeta os seus direitos e a sua participação”, declarou Lula.
O presidente também destacou a importância de garantir condições para permanência dos estudantes indígenas nas universidades, defendendo que o Estado brasileiro tenha responsabilidade no suporte financeiro para evitar a evasão acadêmica.
O ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, classificou a criação da universidade como uma conquista histórica do movimento indígena e afirmou que a instituição será um espaço fundamental para fortalecer a produção de conhecimento indígena no país.
Segundo Terena, a universidade representa a consolidação da “autoridade epistemológica indígena”, valorizando os saberes tradicionais ao lado da ciência acadêmica e contribuindo para debates importantes, como preservação ambiental, mudanças climáticas e gestão territorial.
A nova universidade também surge como símbolo de reparação histórica e valorização cultural, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão, diversidade e democratização do acesso à educação superior no país.
