A Polícia Civil interditou, nesta quarta-feira (7), uma comunidade terapêutica localizada em Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após identificar uma série de irregularidades no funcionamento do espaço. O local abrigava pessoas com dependência química e transtornos psicológicos.
A ação foi realizada por agentes da 62ª DP (Imbariê), com apoio da Delegacia do Consumidor (Decon), após investigações iniciadas depois da morte de um paciente dentro da unidade, registrada no mês de abril.
Segundo a Polícia Civil, nove pessoas foram encontradas no estabelecimento durante a fiscalização.
De acordo com o delegado Wellington Vieira, titular da Decon, a comunidade terapêutica funcionava sem documentação obrigatória e descumpria normas previstas no sistema de proteção a dependentes químicos.
“O local não tinha alvará de funcionamento, licença sanitária, plano de trabalho e nem responsável técnico. As pessoas estavam amontoadas e não eram efetivamente cuidadas”, afirmou o delegado.
A Prefeitura de Duque de Caxias participou da operação por meio da Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária. Segundo o órgão, foram constatadas diversas inadequações estruturais e problemas higiênico-sanitários que comprometiam o atendimento prestado aos acolhidos.
Ainda segundo a prefeitura, os responsáveis pelo espaço não apresentaram documentos que comprovassem a legalidade do funcionamento da unidade.
Após a vistoria, a Vigilância Sanitária emitiu um relatório detalhando as irregularidades encontradas e entregou cópias tanto ao responsável pelo local quanto à Polícia Civil.
O caso passou a ser investigado após a morte de um paciente ocorrida em abril. Segundo as investigações, a vítima foi encontrada dentro da piscina da comunidade terapêutica.
A 62ª DP (Imbariê) segue apurando as circunstâncias da morte. Testemunhas já foram ouvidas e outras diligências estão em andamento para esclarecer o caso.
A proprietária da unidade e outros colaboradores também são investigados.
