As mulheres do estado do Rio de Janeiro passaram a contar com um novo incentivo para cuidar da saúde preventiva. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira a Lei nº 11.178/26, aprovada pela Alerj, que autoriza empresas privadas a concederem uma folga anual para funcionárias realizarem exames de prevenção do câncer de mama e do colo do útero sem qualquer desconto no salário.
A medida é de autoria da deputada estadual Sarah Poncio (SDD), do deputado Rodrigo Amorim (PL) e de Daniel Martins, e tem como principal objetivo ampliar o acesso aos exames preventivos e incentivar o diagnóstico precoce, considerado essencial para aumentar as chances de cura.
De acordo com a nova legislação, a trabalhadora deverá apresentar um comprovante de realização dos exames, como declaração ou atestado emitido pela unidade de saúde responsável pelo atendimento.
O texto também determina que a folga não poderá ser compensada com férias, banco de horas, feriados ou qualquer outro direito trabalhista. A intenção é garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para cuidados preventivos com a saúde da mulher.
Além da autorização para a ausência no trabalho, a lei prevê que empresas promovam campanhas de conscientização e orientação sobre a importância dos exames periódicos. Também poderão ser firmadas parcerias com instituições públicas e privadas para facilitar o acesso aos atendimentos.
A expectativa é que a medida ajude milhares de mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar a rotina de trabalho com consultas e exames médicos, contribuindo para reduzir casos diagnosticados em estágios avançados da doença.
