O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não alcançou o número mínimo de votos necessários para aprovação no plenário.
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 apoios exigidos para a confirmação do indicado.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial do processo de indicação. No entanto, a decisão final cabe ao plenário do Senado, onde houve a rejeição.
O resultado marca um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado brasileiro rejeita a indicação de um ministro ao STF. A última ocorrência semelhante havia sido registrada em 1894.
Com a decisão, a indicação é automaticamente arquivada, e caberá ao presidente da República escolher um novo nome para ocupar a vaga deixada na Corte.
A rejeição também representa um revés político para o governo federal, evidenciando dificuldades na articulação com o Congresso Nacional. O episódio ocorre em um contexto de tensão entre Executivo e Legislativo e em meio à proximidade do cenário eleitoral, fatores que influenciaram o ambiente da votação.
Jorge Messias era o terceiro indicado de Lula ao Supremo neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino haviam sido aprovados pelo Senado.
Após o resultado, o governo deverá reiniciar o processo de escolha para preencher a vaga no STF, mantendo a Corte temporariamente incompleta até a definição de um novo indicado.
