A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por práticas racistas. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal do Brasil, institui uma espécie de “lista suja” no esporte brasileiro.
De acordo com o texto, clubes incluídos no cadastro ficarão impedidos de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios públicos, incentivos fiscais ou qualquer tipo de subvenção estatal.
A lista reunirá entidades condenadas por atos de racismo cometidos por torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos. No entanto, a inclusão só ocorrerá após decisão definitiva na Justiça comum ou na Justiça Desportiva.
O projeto também estabelece que o nome do clube permanecerá no cadastro por um período de dois anos. Após esse prazo, a exclusão será automática. Ainda assim, há a possibilidade de retirada antecipada, caso a entidade comprove a adoção de medidas efetivas de combate ao racismo, conforme critérios que serão definidos em regulamentação.
A proposta tem como principais objetivos incentivar a cultura de respeito no esporte, coibir práticas discriminatórias, estimular ações preventivas por parte dos clubes e promover iniciativas educativas. A intenção é fortalecer o enfrentamento ao racismo e consolidar o país como referência no combate a esse tipo de violência no ambiente esportivo.
