O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de mais R$ 15 bilhões em crédito para fortalecer empresas brasileiras impactadas por instabilidades internacionais, especialmente no Oriente Médio. A medida foi oficializada por meio de uma nova medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos serão direcionados ao programa Brasil Soberano, com foco em micro, pequenas e médias empresas exportadoras que enfrentaram dificuldades recentes no mercado externo.
As regras de acesso ao crédito, como prazos, juros e critérios, ainda serão detalhadas pelo Conselho Monetário Nacional, em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
De acordo com a equipe econômica, o valor liberado vem de verbas que não foram utilizadas em uma versão anterior do programa, criada em 2025 para compensar os impactos de medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Parte do montante também será composta por recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e de outras fontes ligadas ao orçamento federal.
Além da ampliação do crédito, o governo sancionou uma nova legislação que reformula o sistema de financiamento às exportações. A iniciativa cria um modelo mais estruturado de apoio, com regras atualizadas e maior transparência.
Entre os pontos previstos, está a restrição de novos empréstimos a países que estejam inadimplentes com o Brasil, além de incentivos a projetos ligados à sustentabilidade e à redução de emissões de carbono.
A proposta também prevê a criação de um portal para concentrar informações sobre operações de crédito e o envio de relatórios periódicos ao Senado, ampliando o acompanhamento das ações voltadas ao comércio exterior.
