A conta de luz dos clientes da Light no Rio de Janeiro ficou mais cara a partir desta quarta-feira (18), após decisão judicial que elevou o reajuste tarifário médio de 8,59% para 16,69%.
O aumento foi aplicado após a Agência Nacional de Energia Elétrica ser notificada a cumprir uma liminar da Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão atende a um pedido da concessionária, que questiona o uso de créditos tributários para reduzir as tarifas.
Impacto para consumidores
Com a mudança, o reajuste praticamente dobrou:
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Consumidores residenciais: de 6,40% para 14,58%
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Alta tensão (indústrias e grandes clientes): até 21,35%
O aumento é superior ao aprovado inicialmente pela Aneel na semana anterior.
Entenda a disputa
O ponto central da discussão envolve créditos de PIS/Cofins. Esses valores foram gerados após decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo dos tributos, permitindo que distribuidoras devolvessem quantias pagas a mais aos consumidores por meio da redução na conta de luz.
No caso da Light, há divergência sobre os valores:
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cerca de R$ 5,86 bilhões já teriam sido devolvidos aos clientes
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enquanto R$ 5,26 bilhões foram reconhecidos oficialmente
A diferença ainda está em análise administrativa e, segundo a Aneel, pode gerar distorções futuras nas tarifas.
Risco de novos aumentos
A própria distribuidora projeta que, dependendo do desfecho da disputa, o reajuste de 2027 pode chegar a 37,6%, o que acende alerta sobre uma possível alta acumulada nos próximos anos.
Próximos passos
A decisão judicial suspende o uso de cerca de R$ 1,04 bilhão em créditos que seriam utilizados para reduzir a tarifa em 2026.
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da liminar, com o objetivo de restabelecer o modelo anterior e diminuir o impacto no bolso dos consumidores.
