O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de que a deputada federal Gorete Pereira utilizou recursos desviados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social para comprar um apartamento de mais de R$ 4 milhões e um veículo de luxo avaliado em mais de R$ 400 mil.
As informações constam na decisão que autorizou 19 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira (17) durante nova fase da Operação Sem Desconto.
Segundo o ministro, as investigações da Polícia Federal apontam que a parlamentar faria parte de um grupo criminoso responsável por articular associações usadas para realizar descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários.
De acordo com Mendonça, há registros de transferências de valores elevados vindas de uma empresa de fachada ligada ao esquema para contas relacionadas à deputada. A empresa citada na investigação é a SOP Processamento de Dados Ltda.
Documentos analisados pelos investigadores indicam que essa empresa, administrada por uma sobrinha de Gorete Pereira, foi utilizada para comprar um apartamento avaliado em R$ 4,43 milhões. Embora o imóvel esteja formalmente registrado em nome da empresa, o ministro afirma que há indícios de que a propriedade seria, na prática, da deputada.
Entre os elementos citados estão pagamentos feitos diretamente por Gorete Pereira, além de documentos de serviços realizados no imóvel que apontam a parlamentar como contratante.
Na decisão, Mendonça afirma que também há provas de que a deputada adquiriu um veículo de luxo avaliado em mais de R$ 400 mil com recursos provenientes do esquema que desviava dinheiro de aposentados e pensionistas.
A operação desta terça-feira foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e investiga crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, além de práticas de ocultação e dilapidação de patrimônio.
Segundo o ministro do STF, os elementos reunidos pela investigação indicam a existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e atuação contínua, responsável por prejuízos estimados em centenas de milhões de reais.
Apesar de a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal terem pedido a prisão preventiva da deputada, o ministro determinou apenas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
