Documento será apresentado nesta quinta-feira (12), em evento online aberto ao público
O Estado do Rio de Janeiro ainda apresenta baixos investimentos em políticas de prevenção a desastres causados por chuvas intensas. É o que aponta o 3º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção, elaborado pela Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Yuri Moura (PSOL). O documento será lançado nesta quinta-feira (12), às 18h, em evento online com transmissão aberta ao público.
O relatório reúne dados, análises e propostas voltadas à redução de riscos e ao fortalecimento de políticas estruturantes de prevenção de desastres no estado. Segundo o levantamento, o investimento do Governo do Estado em ações de Defesa Civil, prevenção de riscos e preparação para emergências corresponde a apenas 0,38% do orçamento estadual previsto para 2025, percentual considerado baixo diante da frequência e da gravidade dos eventos climáticos registrados no território fluminense.
Falta de sistemas de alerta
Outro dado destacado no estudo é a ausência de sistemas de alerta e alarme na maioria das cidades do estado. De acordo com o relatório, apenas 18% dos municípios fluminenses contam com esse tipo de estrutura, considerada essencial para alertar rapidamente autoridades e moradores em situações de risco.
Atualmente, o governo estadual gerencia 202 sirenes e 70 pluviômetros instalados em cidades como Areal, Barra Mansa, Barra de Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Magé, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Teresópolis, São Gonçalo e São João de Meriti. Já municípios como Angra dos Reis, Mangaratiba, Niterói e a capital possuem sistemas próprios de monitoramento.
Para o deputado estadual Yuri Moura, presidente da Frente Parlamentar responsável pelo estudo, os dados revelam a falta de prioridade do governo estadual em relação à prevenção.
“O relatório mostra que a prevenção às tragédias não é uma prioridade do Governo do Estado. O investimento em Defesa Civil é baixíssimo e sequer uma ferramenta básica como sistemas de alerta e alarme chegou a mais de 20% dos municípios. Pelo visto, as vidas perdidas não foram suficientes para sensibilizar o governo”, afirmou.
Levantamento em municípios
O estudo foi elaborado a partir de pedidos de informação enviados às 92 prefeituras do estado, além de análises em portais de transparência. No entanto, apenas 26 municípios responderam oficialmente às solicitações após mais de 45 dias.
Entre os instrumentos analisados estão o Plano de Contingência para Chuvas 2024/2025, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos, além da existência de sistemas de Defesa Civil, sistemas de alerta e alarme, iniciativas de cidades esponja e legislações sobre aluguel social.
Os dados também indicam baixo investimento em prevenção em cidades que recentemente enfrentaram fortes temporais. Em Nova Iguaçu, por exemplo, a Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê R$ 1,44 milhão para ações de Defesa Civil e prevenção de riscos, o equivalente a 0,62% do orçamento municipal. Já São João de Meriti destinou apenas R$ 75 mil, valor que representa 0,006% do orçamento.
Petrópolis lidera número de mortes
O relatório também destaca a situação de Petrópolis, município que lidera o número de mortes provocadas por desastres naturais no estado entre 1991 e 2024, com 516 óbitos registrados. A cidade foi palco de uma das maiores tragédias climáticas do país em 2022, quando chuvas intensas provocaram deslizamentos e alagamentos.
