Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê folga anual para mulheres trabalhadoras realizarem exames de prevenção ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero. A proposta garante que a ausência no trabalho ocorra sem desconto no salário.
O texto é de autoria dos deputados Sarah Poncio, do Solidariedade, e Rodrigo Amorim, do União Brasil.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro antes de avançar para as próximas etapas do processo legislativo.
Como funcionará a folga
De acordo com o projeto, a trabalhadora poderá se ausentar uma vez por ano para realizar exames preventivos. Para ter direito à folga, será necessário apresentar declaração ou atestado emitido pela unidade de saúde comprovando a realização do atendimento.
O texto também determina que esse dia de ausência não poderá ser descontado nem compensado com férias, feriados, banco de horas ou outros benefícios trabalhistas.
Além disso, a proposta prevê que o Poder Executivo possa firmar parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde para ampliar o acesso aos exames preventivos.
Importância do diagnóstico precoce
A iniciativa reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce no combate ao câncer.
No Brasil, o câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. Estimativas apontam que mais de 70 mil novos casos são registrados por ano no país.
Já o câncer do colo do útero também figura entre os diagnósticos mais comuns. Apesar de ser considerado altamente prevenível, milhares de novos casos continuam sendo identificados anualmente.
Exames como mamografia e o preventivo ginecológico (Papanicolau) são fundamentais para detectar alterações ainda em estágio inicial, o que aumenta significativamente as chances de tratamento eficaz.
Proposta busca facilitar acesso aos exames
Segundo a deputada Sarah Poncio, muitas mulheres enfrentam dificuldades para cuidar da própria saúde devido à rotina de trabalho e às responsabilidades familiares.
Para a parlamentar, garantir um dia específico para a realização dos exames pode ajudar a reduzir esse obstáculo e incentivar a prevenção.
Especialistas em saúde pública apontam que políticas voltadas para o diagnóstico precoce também podem reduzir custos no sistema de saúde, já que tratamentos iniciados nas fases iniciais da doença costumam ser menos complexos.
Próximas etapas
Após a aprovação em primeira discussão, o projeto ainda será analisado novamente pelo plenário da Alerj. Se aprovado em segunda votação, seguirá para as próximas fases do processo legislativo.
Caso a proposta avance, a medida poderá ampliar o acesso aos exames preventivos e fortalecer as políticas de cuidado com a saúde da mulher no estado do Rio de Janeiro.
