A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou que vai encaminhar à Câmara Municipal de Rio das Ostras um projeto de lei para criação de um benefício emergencial de R$ 1,6 mil destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que sofreram prejuízos materiais após as fortes chuvas que atingiram o município.
Segundo a administração municipal, o auxílio tem como objetivo ajudar moradores que tiveram perdas dentro de casa, contribuindo para a reposição de itens essenciais, como móveis, eletrodomésticos e materiais de construção.
A proposta será enviada ao Legislativo em caráter emergencial, com a intenção de acelerar a análise do projeto e permitir que o apoio financeiro chegue mais rapidamente às famílias atingidas.
Caso seja aprovado, o cadastramento dos beneficiários e a operacionalização do pagamento ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras, que já acompanha famílias em situação de vulnerabilidade na cidade.
De acordo com a prefeitura, a concessão do benefício seguirá critérios técnicos, sociais e legais, além das determinações previstas no Decreto nº 4.608, publicado em 27 de fevereiro de 2026, para garantir que o auxílio seja destinado a moradores que realmente sofreram perdas materiais.
A medida faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo município para reduzir os impactos provocados pelas chuvas e oferecer suporte às famílias afetadas enquanto reorganizam suas condições básicas de vida.
