O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A proposta estabelece que o benefício poderá chegar a até 20 dias e agora segue para sanção do presidente da República.
O texto também institui o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de ampliar a proteção aos pais e aproximar as garantias relacionadas à paternidade das já existentes para a maternidade. Além disso, a proposta permite que o período da licença seja dividido.
De acordo com o projeto, a ampliação da licença ocorrerá de forma gradual após a entrada em vigor da lei. Nos dois primeiros anos, os pais terão direito a 10 dias de afastamento. No terceiro ano, o prazo passa para 15 dias. A partir do quarto ano de vigência, o período máximo será de 20 dias.
O tema tramita no Congresso há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos favoráveis à aprovação está a possibilidade de ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de garantir estabilidade no emprego durante e após o período de licença. A medida também busca incentivar maior igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer o papel do pai na criação e no cuidado com os filhos.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados do Brasil, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que garantir cuidado aos recém-nascidos é um direito fundamental e lembrou que o debate sobre o tema existe desde a elaboração da Constituição Brasileira de 1988.
