O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) passou a defender a internação do adolescente investigado por participação em pelo menos dois casos de estupro coletivo na capital fluminense. A mudança de entendimento ocorreu após o surgimento de novas denúncias durante o andamento das investigações.
Inicialmente, o órgão havia se manifestado contra o pedido de apreensão do menor apresentado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, avaliou que não havia elementos suficientes que justificassem a internação provisória.
Com o avanço do caso e a apresentação de novos relatos envolvendo o adolescente, o promotor revisou a posição e encaminhou nova manifestação à Justiça concordando com a medida. Até a última atualização do caso, a decisão final ainda aguardava análise da Vara da Infância e da Juventude.
Primeira avaliação do Ministério Público
Na segunda-feira (2), ao analisar o pedido encaminhado pela polícia, Messenberg havia recomendado que a Justiça rejeitasse a solicitação de apreensão do jovem. Segundo ele, naquele momento não havia demonstração de necessidade urgente para a internação.
O promotor também destacou que o adolescente não possuía histórico anterior de atos infracionais e que, naquele estágio da investigação, apenas um inquérito havia sido formalmente encaminhado ao Ministério Público.
Pela legislação brasileira, menores de 18 anos não respondem criminalmente da mesma forma que adultos. Nesses casos, o procedimento tramita separadamente e as medidas aplicadas são socioeducativas, sendo a internação o equivalente à prisão.
Adultos já respondem na Justiça
O caso envolve quatro homens maiores de idade e um adolescente. Por conta da participação do menor, o processo foi dividido.
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pela promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão e tornou os quatro adultos réus pelos crimes de estupro coletivo e cárcere privado. Eles se apresentaram às autoridades nos últimos dias após a expedição dos mandados de prisão.
Relatos das vítimas
O adolescente investigado é estudante afastado do Colégio Pedro II e é citado em duas denúncias de violência sexual.
No primeiro caso, uma jovem de 17 anos afirmou que foi convidada pelo rapaz para encontrá-lo em um apartamento em Copacabana. No local, segundo o relato, ela teria sido violentada por vários homens.
Já em outro episódio, uma adolescente contou que, quando tinha 14 anos, também foi chamada pelo mesmo jovem para ir a um apartamento. De acordo com o depoimento, pelo menos três rapazes teriam participado das agressões. A vítima afirma ainda que o abuso foi filmado e que as imagens foram divulgadas posteriormente.
Nota do Ministério Público
Em nota, o MPRJ informou que apresentou denúncia à Justiça no caso envolvendo a jovem de 17 anos e que o adolescente investigado responderá por ato infracional análogo ao crime investigado.
O órgão destacou ainda que medidas cautelares podem ser solicitadas ao longo das investigações, conforme o surgimento de novos elementos no processo.
