A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). A decisão se refere à disseminação de informações falsas durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. Ainda cabe recurso.
Durante a disputa, Marçal associou publicamente a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Em debates eleitorais, fez gestos insinuando o consumo da droga, como levar a mão ao nariz e simular aspiração, além de empregar expressões ofensivas, como “aspirador de pó” e “cheirador”.
Às vésperas do primeiro turno, o ex-coach também publicou em suas redes sociais um suposto laudo médico que indicaria o uso de cocaína por Boulos. O documento continha assinatura falsa e, após análise, a Justiça Eleitoral apontou indícios de falsificação, determinando a retirada do conteúdo ainda durante o período eleitoral.
Pablo Marçal e Guilherme Boulos não haviam se manifestado até a última atualização da reportagem.
Na sentença, assinada pelo juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, o magistrado destacou que o debate político admite críticas duras e posicionamentos contundentes, mas não autoriza a prática de crimes contra a honra nem a fabricação deliberada de desinformação com o objetivo de destruir a reputação de adversários.
Segundo o juiz, a conduta de Marçal configurou “a fabricação fria e calculada de uma mentira documental”, com o intuito de enganar o eleitorado e atingir diretamente a honra do então candidato. O magistrado ressaltou ainda que o réu agiu com dolo intenso, utilizando sua ampla rede de alcance digital para ampliar o impacto do dano.
Na avaliação da Justiça, a divulgação de um documento falso com acusações graves não se enquadra no exercício da liberdade de expressão ou da crítica política, mas caracteriza ato ilícito praticado com intenção de prejudicar a imagem do adversário. “A conduta extrapolou qualquer limite ético ou jurídico tolerável no debate democrático”, concluiu o juiz.
Informações do site G1
