A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde do político, de 70 anos. O novo pedido foi protocolado na noite de terça-feira (13).
Condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília. Desde a condenação, os advogados já apresentaram outros pedidos semelhantes, todos negados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Na nova solicitação, a defesa afirma que Bolsonaro enfrenta “riscos clínicos concretos”, apontados de forma reiterada pela equipe médica, e sustenta que esses riscos deixaram de ser apenas projeções para se tornarem uma “realidade objetiva”.
Segundo os advogados, a prisão domiciliar não seria um benefício, mas a única medida capaz de garantir a preservação mínima da saúde e da vida do ex-presidente durante o cumprimento da pena.
Desde que está preso, Bolsonaro recebeu autorização judicial para sair sob escolta para atendimento médico em mais de uma ocasião, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal. No dia 7 de janeiro, ele também foi levado a um hospital após sofrer uma queda dentro da sala especial onde está detido. Exames apontaram um traumatismo craniano leve.
Apesar dos episódios, o ministro Alexandre de Moraes tem mantido o entendimento de que não há respaldo legal para a concessão da prisão domiciliar, destacando que a equipe médica da PF possui condições de prestar atendimento adequado ao ex-presidente.
No novo pedido, a defesa também solicita isonomia em relação ao tratamento dado ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar uma semana após ser preso, após comprovar problemas de saúde. Os advogados afirmam que Bolsonaro sofre de sequelas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e teria condições clínicas “ainda mais graves”.
