A variação nos preços de produtos e serviços oferecidos nas praias do Rio reacendeu o debate sobre a possibilidade de tabelamento após reportagem do EXTRA revelar cobranças de até R$ 850 por estruturas montadas na areia. Diante da repercussão, o prefeito Eduardo Paes determinou que as secretarias de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor avaliem a viabilidade de fixar valores para coibir abusos. Em reação, a Orla Rio, concessionária responsável pela gestão dos quiosques, afirmou que essa possibilidade “não existe”.
Em publicação nas redes sociais, Paes disse que a prefeitura tem acompanhado relatos de preços abusivos praticados ao longo do verão e justificou a iniciativa com base no fato de que toda atividade comercial na orla depende de autorização do município. Segundo o prefeito, isso permitiria ao poder público estabelecer regras mais rígidas, a exemplo do que ocorre com os táxis no Rio, cujas tarifas são definidas pela prefeitura. Ele também citou como referência as praias de Tel Aviv, em Israel, onde há normas específicas para o comércio à beira-mar.
“Temos visto um enorme abuso nos preços exorbitantes praticados por alguns desses comerciantes nesse verão. Estou determinando que as secretarias de Ordem Pública e Defesa do Consumidor iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento nas nossas praias. Em geral, prefiro deixar o livre mercado funcionar, mas diante do que temos visto, alguma ação terá que ser tomada”, escreveu Paes.
A lógica do mercado
A reportagem publicada ontem mostrou que, em meio ao calor intenso e às praias lotadas, serviços oferecidos na areia atingiram valores considerados elevados. Na Zona Sul, o aluguel diário de uma espreguiçadeira chegou a R$ 100 em alguns pontos. Já no Recreio dos Bandeirantes, o uso de um sofá montado sobre a areia custava R$ 850. O levantamento também apontou aumento nos preços de bebidas e ouviu banhistas e turistas que passaram a levar cadeiras e guarda-sóis de casa, ou até despachar os itens em voos para o Rio, como forma de reduzir os gastos.
Procurada, a Orla Rio afirmou que não há possibilidade de tabelar os preços praticados durante o verão. Segundo o presidente da concessionária, João Marcello Barreto, a atividade segue a lógica do mercado e não comporta padronização. Em relação a cobranças consideradas abusivas, como valores que chegam a R$ 800 por estruturas de praia, ele explicou que, nesses casos, a prática costuma envolver a conversão do uso do espaço em consumo mínimo, o que não é permitido pela legislação de defesa do consumidor nem pelas regras contratuais da concessão.
“Não tem como padronizar preços, até porque existem produtos mais sofisticados, com estruturas e serviços diferentes. O consumidor pode acionar o Procon e também registrar a ocorrência nos nossos canais”, afirma.
Praias lotadas
O debate ganhou força em um dia de praias lotadas, com os termômetros marcando quase 39ºC e a cidade atingindo o nível 3 de calor. Na Barra da Tijuca, a diarista Nicilene Andrade, de 35 anos, relata que os preços subiram em praticamente tudo: cadeira, guarda-sol, comida e até água. Para ela, o tabelamento poderia tornar o lazer mais acessível.
“Tem que pagar condução para chegar aqui. Quando vem com criança, então, é um mutirão: acorda 5h da manhã para fazer comida, traz cooler, leva tudo de casa. Criança vê as coisas e pede, mas a gente não tem dinheiro. O que deveria ser um programa gratuito acaba se tornando caro demais para famílias de baixa renda”, relata.
Do outro lado do balcão, comerciantes da orla veem a proposta com cautela. Sócio do quiosque Bar do Gil, Lucas Vieira afirma que o tabelamento não leva em conta os custos operacionais dos estabelecimentos. Segundo ele, despesas com funcionários, impostos e manutenção variam e podem ser impactadas por um preço fixado pelo poder público.
“Às vezes, um tabelamento pode me impedir de contratar mais dois funcionários e deixar de gerar emprego. O cardápio tem que estar na porta, como a gente tem aqui. Assim, o cliente tem o livre-arbítrio de sentar ou não. O que é totalmente errado é o cliente dar um tiro no escuro: senta achando que o preço é um e, na hora de fechar a conta, é outro”, afirma.
