As denúncias de casos de violência contra a mulher se tornaram uma prioridade no governo brasileiro, devido ao aumento desse tipo de crime no país. Na última sexta-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.334, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei também leva a assinatura das ministras Márcia Lopes (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Margareth Menezes (Cultura).
A data escolhida é uma homenagem à memória de Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, na cidade de Santo André (SP). À época, o caso teve grande repercussão nacional, pois, antes de ser assassinada, Eloá e uma amiga passaram cerca de 100 horas em cativeiro, enquanto a polícia tentava negociar com o criminoso, ex-namorado da vítima.
De acordo com Leila, a mulher brasileira está entre as que mais sofrem com a violência doméstica e familiar em todo o mundo.
“A memorialização é uma importante ferramenta restaurativa que permite a construção da paz, uma vez que reconhece o trauma coletivo e cultural advindo de tanta violência, permitindo que a perplexidade vivenciada pela sociedade seja transformada em reflexão, conscientização e ações e sentimentos positivos potencialmente preventivos, para que esse tipo de crime não aconteça com tanta naturalidade”, justifica a autora.
Segundo dados do Mapa da Segurança Pública 2025, divulgados em junho do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou, em 2024, um aumento de 0,69% no número de vítimas de feminicídio em relação a 2023. No ano passado, foram contabilizadas 1.459 vítimas, contra 1.449 em 2023, o que equivale a quatro mulheres vítimas de feminicídio por dia no país. Entre 2015 e 2024, o Brasil acumulou 11.650 ocorrências de feminicídio, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O crime foi tipificado pela Lei nº 13.104/2015.
O Mapa da Segurança Pública 2025 traz ainda dados referentes aos homicídios de mulheres, que apresentaram uma redução de 8,78% em 2024 em comparação com 2023, mas cujos números seguem alarmantes. Foram 2.422 vítimas em 2024, contra 2.655 em 2023, o equivalente a sete mulheres assassinadas por dia no país.
O documento também registra dados sobre estupros de mulheres, cujos números são igualmente preocupantes. Em 2024, foram 71.834 vítimas, um aumento de 0,10% em relação às 71.759 registradas em 2023, o que equivale a 196 mulheres vítimas por dia.
